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SECRETARIA. / Obras, Trânsito e Urbanismo

Secretaria Municipal de Obras Públicas, Trânsito e Urbanismo - SEOTURB

Responsável: -
Telefone: (44) 3243-1157
Email: engenharia@pmsjivai.pr.gov.br

– o planejamento operacional e a execução, por administração direta ou através de terceiros, das obras e próprios públicos municipais, abrangendo construções, reformas, reparos e abertura de vias públicas;
– a execução, a implantação e fiscalização da legislação relativa aos projetos de obras e edificações;
– a expedição de Habite-se e de alvarás de construção, demolição, revalidação, atualização, regularização, subdivisão ou incorporação de imóveis;
– a definição de nomenclatura de ruas e logradouros; V – a fiscalização da execução de todas as obras públicas;

– a elaboração de projetos de pavimentação, drenagem e galerias pluviais, para o Poder Público Municipal;
– a montagem de processos para solicitação de recursos para reformas, construções e ampliações de obras públicas municipais;
– a emissão de pareceres técnicos de laudos, avaliação e pericias em imóveis do município;
– a elaboração de orçamentos quantitativos e cronograma físico-financeiro para os próprios públicos municipais;
– o controle dos contratos de obras e serviços de engenharia, prazos de execução e vigência, a emissão de ordens de serviços, relatórios de obras, termos de paralisação, termos de reinicio, termos de recebimento, informações, pareceres e revisão de procedimentos;
– o desenvolvimento de atividades correlatas ao Módulo de Obras do SIM/AM do Tribunal de Contas, com informações de obras e serviços de engenharia;
– a assinatura de solicitação e autorização de empenho e autorização de aditamento em todas as fases da obra;
– a execução do plano de circulação, sinalização e estacionamento de veículos na área do Município;
– o planejamento e implantação da sinalização urbana destinada à circulação e proteção do pedestre;
– a elaboração dos projetos e a execução da implantação ou modificação do sistema viários do Município;
– a expedição de atos de autorização, permissão, concessão de uso e parcelamento do solo ou de uso de equipamentos públicos;
– a emissão de certidões de Perímetro Urbano;
– a emissão da certidão de viabilidade do parcelamento do solo;
- a análise, aprovação e emissão de Alvarás de Licença para parcelamento do solo, desmembramentos, remembramentos e desdobros;

NOTÍCIAS

30/10/2024

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| GINÁSIO DE ESPORTES | A Prefeitura Municipal está instalando cerca de 800 cadeiras no Ginásio de Esportes Francisco Zago. Essa iniciativa visa proporcionar mais conforto aos torcedores que frequentam o local para prestigiar os jogos.

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30/10/2024

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| OBRAS | A Prefeitura Municipal está concluindo a primeira etapa das obras de reforma do antigo hospital. Este significativo investimento visa aprimorar os serviços de saúde do nosso município.

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29/10/2024

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| OBRAS | A Prefeitura Municipal está concluindo as obras da estação elevatória de esgoto no conjunto Habitacional Professor Nelson Cavichiolli, com um investimento de mais de R$ 700.000. A estação irá coletar os dejetos das 80...

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29/10/2024

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| ÁGUA | A Prefeitura Municipal, no último mês de setembro, finalizou a ligação do poço artesiano do Bosque Municipal à estação de tratamento próxima ao antigo hospital. Isso possibilitou a adição de...

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29/10/2024

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29/10/2024

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